Santos, 15 de março de 2010.
Ao
Ao
Exmo Senhor
TÉRCIO GARCIA
Prefeito Municipal da Estância Balneária de São Vicente
Rua João Ramalho 561
CEP 11310-060
São Vicente-SP
PROJETO PILOTO 0001/08
SAQUARÉ: UM PARAÍSO À BEIRA MAR
ART CREA 92221220070308634 Anotação de Responsabilidade Técnica Lei Federal Nº. 6.496 de 07/12/77
Prezado Senhor,
A AGÊNCIA METROPOLITANA DE ASSENTAMENTOS URBANOS AUTOSUSTENTÁVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – HabitatBrasil.Org, CNPJ 105608760001-46, associada com as instituições públicas e demais sem fins lucrativos, vem a público solicitar de V. Sa. apoio ao projeto de Regularização de Assentamentos Precários no Município de São Vicente, no Saquaré, Vila Margarida, em área demarcada pela prefeitura para eliminação das palafitas, uma vez que não houve resposta ao ofício de 24 de agosto de 2009, protocolado em seu gabinte em 27 de agosto de 2009.
Oferecemos à população carente dessa região soluções efetivas com tecnologias da sustentabilidade ambiental e social, a partir de articulações políticas conforme discriminamos a seguir:
Oferecemos à população carente dessa região soluções efetivas com tecnologias da sustentabilidade ambiental e social, a partir de articulações políticas conforme discriminamos a seguir:
Instituições Parceiras
Ministério das Cidades
Ministério da Justiça
Ministério Público Municipal
Agencia Metropolitana da Baixada Santista
Caixa Econômica Federal
Colaboradores
Instituições sem fins lucrativos com cadastro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente.
Universidades da Baixada
Coordenação
Agência Metropolitana de Assentamentos Urbanos AutoSustentáveis do Estado de São Paulo - HabitatBrasil.Org
Área
A área de aproximadamente 7000ha em questão é um recorte no meio da Vila Margarida e em 2006 foi selecionada pelo município para participar do Concurso Nacional CAIXA/IAB 2006 - Soluções em Habitação de Interesse Social, na modalidade Regularização de Assentamentos Precários. Essa modalidade do Concurso foi sumariamente cancelada, porque constava do edital que o projeto vencedor seria executado, o que inviabilizava a execução devido o custo aproximado de 50 milhões de Reais.
Justificativa
O projeto foi integralmente planejado conforme os requisitos dos edital oferecendo soluções arquitetônicas e sociais para aquela comunidade de 617 famílias cadastradas, que vivem sobre o seu próprio esgoto, sofrendo toda sorte de malefícios sociais.
Projeto
O projeto visa atender a seguinte proposta de trabalho:
1. Remoção dos Moradores por seis meses
2. Limpeza da área, canalização das águas do mangue e enrocamento das margens, delimitação de ocupação por paisagismo inicial.
3. Execução de 617 unidades habitacionais sobrepostas, em lotes de 11x 11 com 67 m² de área coberta cada uma, com equipamento de energia solar, tratamento prévio de esgotos e captação de águas pluviais em cisternas, e.execução de horta, deck, churrasqueira solar e píer flutuante, executado integralmente em madeira plástica.
Desenvolvimento do Projeto
• Destinação da área à execução do Projeto na Câmara dos Vereadores com projeto de lei.
• Interface com os órgãos do governo estadual e federal e suas autarquias para apoio ao projeto, no sentido de destinar esforços e recursos para implementação do trabalho social
• Fornecimento de infra estrutura de apoio para acomodar os moradores temporariamente
• Mobilização da comunidade local ao projeto para seleção e triagem para capacitação em parceria com as instituições SESC, SESI, SENAI, SENAC.
• Abrir negociação junto a empresas de coleta de resíduo para destino dos resíduos para seleção, antes de encaminhamento para aterro
• Articulação junto aos municípios vizinhos para compor o projeto
• Articular junto ao setor empresarial e suas organizações a atração de novos investidores para compor o projeto como condomínio comercial de infra-estrutura.
Ação social
A proposta apresenta uma significativa ação social como:
• Triagem e capacitação qualificada dos moradores
• Criação de cooperativas de trabalho que executarão as habitações e seus implementos de tecnologias alternativas, de artesanato com produção de renda e de consumo
• Criação de Cooperativas de Consumo gerando economia de escala.
• Organização de ações de saúde humana e nutrição junto à comunidade local
• Assistência aos animais
• instalação de áreas de lazer comunitárias
• Promoção da comunidade em torno com propagação multiplicadora das ações
• Ações de cidadania e proteção ambiental com cooperativas de reciclagem de resíduos
• Qualificação ambiental com certificação verde e créditos de carbono.
Gestão
Uma vez implantado o projeto urbanístico e arquitetônico, a gestão das ações comunitárias serão realizadas com a participação da associação dos moradores.
Na cooperação, haverá a participação do poder publico municipal e dos conselhos, com gestão compartilhada.
Instalações de Infra Estrutura Social Urbana
Dentro da proposta, na primeira etapa há seguinte previsão de instalações:
• Centro Comunitário e Administrativo e de Lazer com Infocentro
• Restaurante Comunitário
• Lavanderia Comunitária
• Centro de Saúde e Nutrição Humana – Ambulatório Clínico
• Centro de Saúde e Promoção Animal - Clínica Veterinária
• Horta comunitária para produção em parceria com redes de restaurantes industriais, hotéis e supermercados
• Centro de treinamento em cursos profissionalizantes - cursos abertos a comunidade como: informática, nutrição, jardinagem, horta, herbário, mecânica, construção civil, marcenaria, costura, turismo, hotelaria, etc.
• Galpões modulares para sediar cooperativas
• Galpão de manipulação e seleção de resíduos sólidos e deposito
• Oficinas mecânica, elétrica e marcenaria
• Ateliês de Costura e Artesanato
Instalações de Infra Estrutura Social Urbana
Dentro da proposta, na primeira etapa há seguinte previsão de instalações:
• Centro Comunitário e Administrativo e de Lazer com Infocentro
• Restaurante Comunitário
• Lavanderia Comunitária
• Centro de Saúde e Nutrição Humana – Ambulatório
• Centro de Saúde e Promoção Animal - Clínica Veterinária
• Horta comunitária para produção em parceria com redes de restaurantes industriais, hotéis e supermercados
• Centro de treinamento em cursos profissionalizantes - cursos abertos a comunidade como: informática, nutrição, jardinagem, horta, herbário, mecânica, construção civil, marcenaria, costura, turismo, hotelaria, etc.
• Galpões modulares para sediar cooperativas
• Galpão de manipulação e seleção de resíduos sólidos e deposito
• Oficinas mecânica, elétrica e marcenaria
• Ateliês de Costura e Artesanato
Com nossa visão metropolitana de ação pretendemos atuar no particular de cada município, tendo sempre presente a panorâmica da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Acreditamos que nossas ações poderão implementar as políticas públicas de desenvolvimento social de toda a nação, pois nossos projetos são baseados nas políticas públicas e nos programas nacionais propostos pelo Governo Federal.
Criando populações economicamente autosustentáveis, que pouco dependam de emprego formal com carteira assinada, e através da melhoria da saúde, da nutrição, do acesso à informação e à cultura, e da capacitação profissional, essas populações possam criar centros autônomos de produção econômica através da emergência das lideranças das populações locais. São populações organizadas e educadas para sobreviver a crises e até catástrofes naturais com conhecimento de sobrevivência e infra estrutura social praticamente autônoma.
Como muito tempo já se passou sem resposta à nossa oferta de intervenção, acreditamos que outro núcleo urbano em São Vicente possa ser objeto de nossas intervenções em prol da prosperidade e riqueza desta grande nação.
Hoje esse projeto pode ser executado pelo Programa Minha Casa MInha Vida do Governo Federal, bastando para isso que a PMSV destine a área e especifique a demanda de moradores, nas faixas econonômicas previstas pelo Programa: de zerro a tres, de tres a seis, de seis a dez salários mínimos.
Como muito tempo já se passou sem resposta à nossa oferta de intervenção, acreditamos que outro núcleo urbano em São Vicente possa ser objeto de nossas intervenções em prol da prosperidade e riqueza desta grande nação.
Hoje esse projeto pode ser executado pelo Programa Minha Casa MInha Vida do Governo Federal, bastando para isso que a PMSV destine a área e especifique a demanda de moradores, nas faixas econonômicas previstas pelo Programa: de zerro a tres, de tres a seis, de seis a dez salários mínimos.
Assim, certos de que nossa atuação soma resultados em qualquer política de governo, aguardamos por seu interesse na abertura dos estudos e negociações.
Atenciosamente,
HABITATBRASIL.ORG
Cynthia Esquivel
Arquiteto CREA 0600.75087.1
Presidente
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SEM RESPOSTA!
