AGÊNCIA METROPOLITANA DE ASSENTAMENTOS URBANOS AUTOSUSTENTÁVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Gabinete do Vice Prefeito Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
ARNALDO ALBERTO AMARAL
Secretária de Habitação e Meio Ambiente
MARIA ROSINDA CAMPOS JHONS
Paço Municipal Av. Presidente Kennedy nº 9000
Vila Mirim - CEP 11.704-900
Praia Grande-SP
Fones(13) 3496-2000/3496-2000
http://www.praiagrande.sp.gov.br/
PROJETO PILOTO 002/10
UNIDADE AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO COM MANEJO SUSTENTÁVEL
Rancho PARATICÓ dos NHAMBIQUARAS
Santuário Ecológico à Beira Mar – o Éden começa aqui
ART CREA 92221220102006900 Anotação de Responsabilidade Técnica Lei Federal Nº. 6.496 de 07/12/77
Prezados Senhores,
A HabitatBrasil.Org - AGÊNCIA METROPOLITANA DE ASSENTAMENTOS URBANOS AUTOSUSTENTÁVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO –, CNPJ 105608760001-46, associada a demais instituições sem fins lucrativos, vem a Va. Presença solicitar apoio ao Projeto de Assentamento Urbano no Município de Praia Grande, Jardim Solemar III à margem direita da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega SP 055, BR101, sentido Praia Grande Mongaguá, conforme discriminamos a seguir.
Pedimos apoio para um projeto abrangente e inovador, em uma área tão grande e de complexa solução legal em que devem concorrer vários atores para essa intervenção como Colaboradores e Instituições Parceiras:
Ministério das Cidades
Ministério da Justiça
Ministério Público
Prefeitura Municipal de Praia Grande
AGEM Agencia Metropolitana da Baixada Santista
IBAMA, CETESB, AGENCIA DO MEIO AMBIENTE, EMBRAPA
Caixa Econômica Federal
Colaboradores
Todas as Instituições sem fins lucrativos com cadastro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Praia Grande interessadas em compor ações sociais, ambientais e turísticas que dêem suporte aos objetivos do projeto.
Universidades da Baixada, ONGs e OSCIPs com atuação direcionada ao turismo, meio ambiente e à vida animal como SOS MATA Atlântica, Instituto Nina Rosa Projetos por Amor à Vida, Sentiens Defesa Animal, ASERG Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos, Sociedade do Sol, e outras oportunas sob a
Coordenação
HabitatBrasil.Org AGÊNCIA METROPOLITANA DE ASSENTAMENTOS URBANOS AUTOSUSTENTÁVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Área
A área em questão de aproximadamente 110ha de propriedade da EDEL Empreendimentos Matrícula 68.290 do Registro de Imóveis de São Vicente, é um recorte no meio do Parque Estadual da Serra do Mar, em plena Mata Atlântica, com 2,350km de frente ao longo da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, BR 101, SP-055, situada pela prefeitura como Jardim Solemar III, fazendo limite a sudoeste com a Rua Marfim, e a sudeste com a Marginal Claudio Fório, fazendo frente com a mesma, na altura do KM 298 a 296, com 2.594.293m², exatamente o vazio inabitado à esquerda da rodovia, a quase 2,0km do portal de entrada do município vizinho de Mongaguá.
Figura 1 - Localização da Área no Mapa do Município de Praia Grande. Ver Anexo compl. do Google.
Gleba de terra situada nos fundos dos sítios Paizy, Paraticó, Votupucá e Morrinhos, fazendo fundos com as águas do divisor, o Rio Mongaguá no cume do morro, atinge o picadão do Governo do Estado, fazendo frente para a antiga Santos-Juquiá, tendo à sua direita a COBURG Cia Litorânea de Urbanização e à sua esquerda a Cia Melhoramentos LTDA. Em seus 20% de vegetação secundária retomada ao longo dos anos do cultivo de um bananal ao pé do morro, é nessa planície que se abrirão clareiras para se encravar as habitações tecno- ecológicas, com os implementos de sustentabilidade ambiental.
Figura 2 - Acesso lateral à área pela Rua Marfim
Figura 3 - Limite com a lateral esquerda da Rua Marfim e acesso aberto à invasão da área
Figura 4 - Frente para a Rodovia SP55 BR101 - A liberação e levantamento dessa área exige um esforço multidisciplinar, enorme e conjunto de todas as partes e órgãos envolvidos, demanda tempo e muito empenho na solução das dificuldades emergentes a cada passo. Ainda assim contamos com as políticas de governo afins e com nossos 44 sócios fundadores, profissionais de todas as áreas, e estamos dispostos a investir nossas forças para atingirmos a finalidade a que este projeto se propõe.
Nossa busca pela eficiência no projeto vai muito além dos nossos recursos. Vai além da eficiência energética, da conservação da água, da flora; e da fauna. Busca minimizar o impacto da construção de casas no meio natural, especialmente no que se refere à preservação e limpeza do local, na mínima remoção da vegetação natural, na escavação e na implantação das fundações, chegando à eficácia de 90% durante toda a operação construtiva. Busca preservar sem interferir e perturbar o ambiente natural, instalando a ocupação humana com conforto e qualidade na circulação externa, na distribuição das moradias, nos ambientes internos, atendendo e educando os proprietários na manutenção das casas no pós obra.
Figura 5 - Bananal remanescente na área.
Nossas tarefas
Estão todas imbuídas do compromisso com o desenvolvimento sustentável, da educação ambiental pela defesa, preservação, conservação; proteção e recuperação do meio ambiente e dos reinos mineral, vegetal, animal e humano com suas várias espécies.
Buscamos criar condições de socorrer a todos, dos humanos aos animais silvestres que foram abruptamente retirados de seus habitats (na maioria das vezes, com seus ascendentes mortos), ou dos domésticos e domesticados, abandonados ou sofrendo maus tratos, e obrigados a viverem em precárias condições, vítimas da negligência, violência, crueldade, exploração de uso, abuso e tráfico pelos humanos.
Buscamos providenciar lares permanentes a todos os seres, para que vivam livres de estresse, com assistência humana e humanitária, e com segurança para todos.
Buscamos educar a população para o compromisso com os seres de todas as espécies e consigo próprios, para sua auto-suficiência, oferecendo suporte na preservação de nosso meio ambiente; assistência na manutenção da sua flora, da sua fauna e de seus recursos hidrominerais, promovendo o bem-estar entre todos os seres vivos, através da conscientização e do respeito por todos os aspectos do nosso entorno ambiental.
Nosso compromisso é contribuir de todas as formas possíveis e viáveis para a solução dos problemas apresentados frente ao desenvolvimento urbano e o desafio devastador que se tornou o homem diante da natureza como predador implacável.
Nosso compromisso é ser o braço executor do Estado, oferecendo soluções de apoio aos órgãos oficiais; desenvolvendo programas e projetos para a vida urbana, social, cultural, econômica e ambiental de nossa nação. Mantendo e preservando a fauna ao devolver os animais silvestres ao seu habitat natural, a flora por meio da preservação da mata nativa, ambiental por meio da permacultura, e de toda a comunidade sob intervenção; resgatando sua auto estima, promovendo a saúde preventiva e cidadania, incorporando o uso e reuso de todos os bens de forma sustentável com o mínimo de descarte, para que o ciclo da vida se feche como fato ecológico neste Santuário que é o Planeta Terra.
Nesse contexto maior insere-se a habitação social com tecnologias de alta performance, de baixo impacto ambiental e de vizinhança, e baixo consumo de energia, pois nosso lema é preservar Construindo a Civilização Sustentável do III Milênio.
Para tanto estamos embasados nesta estrutura legal:
• Lei n.º 9.790 de 1999 das Oscips, dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público; institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências"
• Constituição Federal: arts.182 e 183, que discorrem sobre a Política Urbana
• Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001- Estatuto das Cidades.
• Lei n.º 6.535, de 15/06/1978, declara as florestas e matas virgens nas regiões metropolitanas de preservação permanente;
• Decreto-lei n.º 3.365/41, art. 5º, dispõe sobre desapropriação para fins urbanísticos;
• Lei n.º 4.132, de 10/09/1962, dispõe sobre desapropriação por interesse social; e mais as 17 leis ambientais do Brasil, que regulam ações sobre o meio ambiente, números:
• 7.347 de 24/07/1985, 7.802 de 10/07/1989, 6.902 de 27/04/1981, 6.453 de 17/10/1977, 9.605 de 12/02/1998, 8.974 de 05/01/1995, 7.805 de 18/07/1989, 5.197 de 03/01/1967, 4.771 de 15/09/1965, 7.661 de 16/05/1988, 7.735 de 22/02/1989, 6.766 de 19/12/1979, 25 de 30/11/1937, 8.171 de 17/01/1991, 6.938 de 17/01/1981, 6.803 de 02/07/1980, e 9.433 de 08/01/1997.
Figura 6 - A beleza natural e a estética humana são busca permanente em nossas intervenções. Um longo e constante trabalho a ser desenvolvido por usuários como multiplicadores dessa nova consciência do ser. Uma forma de vida sustentável, que possa inspirar o compromisso, a cooperação e a mudança.
Figura 7 - Refúgios de lazer na floresta
Figura 8 - Paisagismo bucólico e natural com produção natural de peixes e aves aquáticas.
Figura 9 - Santuário para animais sem lar...
Figura 10 - Reserva para a vida natural
Figura 11 - Repouso e lazer 24 horas
Figura 12 – Espécies urbanas contempladas
Figura 13 Refúgio para os privilegiados Figura 14 - Para os muito privilegiados...
Figura 15 – Animais errantes ou vítimas de maus tratos serão muito bem acolhidos...
Figura 16 –....E cuidados
Figura 17 - Cocheiras rústicas e abertas para resgate de animais urbanos perdidos, abandonados ou sob maus tratos. Verdadeira equino terapia para animais e humanos.
Justificativa
O projeto é integralmente planejado para oferecer soluções sociais, ambientais, econômicas, arquitetônicas, e urbanísticas para uma comunidade inicial de 200 famílias, e assim assentadas por vez sucessivamente, cadastradas pelo município, na faixa econômica de até 3 salários mínimos, que vivam em situação de precariedade na região. As várias faixas econômicas podem ser todas atendidas, apenas com o aumento da metragem quadrada das unidades com espaços a mais, para algumas funções extras, sendo que o processo construtivo e a qualidade de acabamento permanecem o mesmo.
"Morar em uma ecovila significa passar por mudanças radicais de comportamento", diz o engenheiro agrônomo Edson Hiroshi Seó, idealizador da comunidade Clareando. Mas, apesar de radicais, essas mudanças implicam reencontrar um estilo de vida menos distante, historicamente, do que parece. "Há apenas duas gerações, nossos antepassados viviam no campo. Erguiam as casas da própria terra e tiravam os remédios do mato. Isso se perdeu no homem moderno", afirma Seó.
Na contramão do caos das metrópoles, têm surgido ecovilas que reaproveitam recursos naturais e são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas como modelo de sustentabilidade. Elas já são mais de 15 mil no planeta, segundo a Rede Global de Ecovilas, maior entidade do setor, que tem associados no Brasil.
Em tempos de crise ambiental e econômica, as ecovilas simbolizam a busca de um novo modo de vida, mas diferente das antigas comunidades alternativas pela escala - têm até 2 mil moradores - e pela gestão, com venda de lotes e busca de rentabilidade. Entre os preceitos das ecovilas estão plantar aquilo que se come e adotar padrões sustentáveis de construção, que incluem sistemas de captação de água da chuva. Também seguem documentos socioambientais de referência, como a Agenda 21, resultado da Eco-92, realizada no Rio
Minicidades Sustentáveis
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090227/not_imp330533,0.php
Figura 18 – Vida ao ar livre e Educação Gaia Interdisciplinar libertando as crianças para uma vida saudável.
Nosso Programa
O nosso Projeto sócio ambiental sintetiza os passos dados pelos homens que mais se aproximaram da verdadeira consciência planetária. Visa o renascimento de nossa civilização em bases mais elevadas e sustentáveis. Ao mesmo tempo busca impulsionar aos demais à nossa volta a transcenderem o estágio alcançado através do próprio exemplo. Evidente, esse é o nosso foco distante a atingir e hoje começaremos pelo que for possível.
Nós sabemos pela Lei do Centésimo Macaco (biólogo inglês Rupert Sheldrake), que é necessário uma massa crítica para que se crie uma onda de ressonância a atingir o inconsciente coletivo. Por isso, lidar com a massa das populações marginalizadas é o nosso objetivo para se guindar a humanidade a um novo patamar de consciência. http://inconscientecoletivo.net/a-teoria-do-centesimo-macaco/
Figura 19 - Integrar homem e animal em feliz e respeitosa convivência. Clínica Veterinária 24 horas.
Figura 20 - Gráfico das interrelações tricotômicas na construção sistêmica da sustentabilidade
Visionários, vislumbramos a aurora dos novos tempos oferecendo o próprio núcleo do assentamento humano como modelo de solução e possibilidades de transição. Incumbido de promover um ciclo virtuoso como o processo gerador de cura planetária. Utilizando os meios mais adequados, diretos, imediatos, abrangentes, sistêmicos e multidisciplinares para introduzir na vida da Terra a transcendência das tecnologias humanas focadas no capital, para as tecnologias includentes da sustentabilidade. Embasadas na visão de uma nova civilização solidária, a cooperatividade integra a comunidade gerando um verdadeiro núcleo humano, onde a reverência à vida se propõe como a base que o transforma nesse santuário ecológico.
Serão agentes transformadores e irradiadores da energia cósmica para a vida terrestre. Estarão sintonizados com a realização do propósito do Planeta Terra como civilização de elevado grau evolutivo, que. trabalha e apóia uma rede sutil de elementos vitais, por meio da qual se exprime o destino cósmico do nosso raro e especial Planeta. Mais do que receberem uma habitação “digna”, esses habitantes serão os dignitários dessa efetiva transição à nova era e ao “país do futuro” que por agora se instala...
Segundo a Constituição Federal, Capitulo VI, Artigo 225, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (...)”
Inciso VI - “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”
Inciso VII - “proteger a fauna e a flora, vedadas na forma da lei as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies e submetam os animais a crueldade”.
Figura 21 Cão num asilo, porcos e aves para consumo: temos o direito de reduzir um animal a isto ? Os animais são vulneráveis em relação aos seres humanos, e estão submetidos ao seu maior poder.
Queremos primar pela propagação da educação ambiental e agroflorestal, disseminando a cultura que alcançará o ambiente equilibrado, a sadia qualidade de vida; e o bem estar da fauna silvestre nativa, exótica, migratória, doméstica e domesticada, por meio de sua preservação, conservação, recuperação e manutenção. E controlar o impacto ambiental dessa reinserção humana na natureza, através da própria população durante a adaptação a essa nova forma do viver sustentável.
Sendo assim, o Santuário Ecológico Rancho Paraticó dos Nhambiquaras virá contribuir para se estabelecer um mundo equilibrado, socialmente justo, e ecologicamente correto para todos os seres vivos em que a ética é baseada em compaixão.
Estamos estruturados para promover o autoconhecimento e a conseqüente auto estima humana, a saúde integral e preventiva, através de nossos esteticistas, terapeutas holísticos e alternativos, a fornecer educação ambiental e transdisciplinar, através de nossos ecologistas e nutricional através de nossos nutricionistas veganos, a comunicação global através de nossos especialistas em informática, e a economia solidária: essas são nossas prioridades.
Entendemos ser fundamental que o homem conheça a si mesmo e vença o estado de ignorância, promotor de tantos erros, permaneça saudável e entenda que é preciso ocupar sem devastar, preservando a si e a natureza para se ter uma vida estável, harmoniosa e segura, cheia de saúde e vigor. Nossa filosofia busca la simplicité volontaire onde o menos é mais, e onde nosso objetivo maior é propor o desfrute do ser e não o ter ou fazer, retomando corretamente a origem de tudo, e redirecionando a ética de uma tecnologia amoral à ética a serviço da reverência ao princípio universal da vida. São as ecovilas, comunidades urbanas ou rurais de pessoas que querem integrar uma vida social harmônica a um estilo de vida sustentável.
Esse despojamento contrapõe-se à sociedade de consumo que saturou-se com a produção industrial, e hoje nos vemos atulhados de lixo cultural, industrial, supérfluos de uma produção compulsiva, do processamento incessante e transformador, obsessivo em devorar a natureza pela produção de quinquilharias. Em nosso país a devastação é uma herança arcaica da visão bandeirante de derrubar as florestas para dominar a natureza, e tomá-la por nação. Precisamos deter essa volúpia devastadora agora de 6 bilhões e meio de seres (crescendo em proporções geométricas) que se alastra sobre o Planeta, e submete a natureza à míope visão antropocêntrica em meros resíduos de consumo desenfreado.
A faixa da população mais adequada a submeter-se a essa iluminação das consciências é a que está à margem da sociedade e dessa produção e consumo, sem alternativas, sem recursos e perspectivas de futuro. Pois a classe média mantém-se inabalável em sua zona de conforto consumista, e dela não abrirá mão tão facilmente. Antes precisará sentir-se muito ameaçada ou observar que o despojamento tem seu lado salutar e confortável. E é nessa economia inteligente do pós capitalismo, solidária e cooperativista que se embasa o futuro que vislumbramos para a civilização.
Nosso projeto contempla uma solução sistêmica para conflitos até agora insuperáveis em nossa sociedade capitalista.
Ação social
Oferecendo 8 horas de sono e 16 horas de lazer no próprio trabalho de sustentar-se, encontra-se a mais direta e gratificante ocupação econômica e social. Nossa proposta apresenta uma significativa ação social em que nosso projeto visa atender as seguintes etapas de trabalho:
• Trabalho inicial de promoção psico-social para resgate da auto-estima de todos os integrantes das famílias com nossos terapeutas holísticos
• Triagem e direcionamento dos moradores com nossos psicólogos para identificação de talentos e capacitação profissional qualificada
• Organização de cooperativas auto geridas de produção com mão de obra qualificada e consumo inteligente para aquisição de bens gerando economia de escala, que equiparão, mobiliarão e farão a manutenção e abastecimento das famílias.
• Engajamento dos capacitados como profissionais de mão de obra especializada na construtora habitacional que oferecerá treinamento e executará as habitações.
• Desenvolvimento de projetos socioeconômicos específicos ao agrupamento comunitário, onde os demais executarão os implementos de tecnologias alternativas, os trabalhos da infra e super estrutura ou produzirão artesanato com características regionais para mercado externo com geração de renda.
• Adesão dos integrantes das famílias aos programas infanto-juvenis, à capacitação de líderes, de superdotados, treinamento de idosos e deficientes, adequação às atividades comunitárias de horta, pomar, granja, piscicultura, apicultura, oficinas e ateliers de costura e artesanato, lavanderia, cozinha e restaurante comunitário, clínica de pronto atendimento humano e veterinário, gatil, canil e estábulo para animais abandonados (atendidos pelo nosso programa metropolitano do Projeto ResGATO em implantação), gestão de resíduos sólidos, aterro sanitário, lojas de comércio com frente da Rua Fábio Fório com estacionamento diagonal ajardinado, e mão de obra para manutenção dos jardins, espaços de reunião e lazer e dos programas de ecoturismo e produção cultural variada.
• Promoção da comunidade em torno com propagação multiplicadora das ações integrando-a nos programas
• Mobilização da comunidade local ao projeto para seleção e triagem para capacitação em parceria com as instituições SESC, SESI, SENAI, SENAC.
• Produção orgânica de frutas, verduras, hortaliças, ervas, húmus, minhocas, plantas e flores, sementes para consumo próprio e oferta no mercado local, assistida por nossos engenheiros agrônomos.
Vale ressaltar que neste estágio serão bem vindas todas as organizações de cunho sócio ambiental, e de ecoturismo que desejem participar e se sediar no local com projetos afins. Nesse ciclo virtuoso podemos absorver cada vez mais ações e projetos que transcendem os limites de nossa intervenção e se agregam gradativamente ao entorno pelo exemplo e o prazer do savoir vivre.
Figura 22 - Cursos de Agrofloresta com Ernst Göstsh
Nosso projeto arquitetônico contempla
• Desenho arquitetônico com projeto inteligente adequado à demanda e às especificidades da área com controle de umidade, ventilação, insolação, etc.
• Canteiro de obra limpo e sem desperdícios
• Obra seca, leve e industrializada montada no local (sistema gericado pela CAIXA)
• Estrutura leve metálica still frame e painéis fibrocimento autoportantes e telha asfáltica
• Habitações sobre pilotis a partir de 1.20m acima do solo, montada sobre decks de madeira plástica com vegetação rasteira sob eles, mantendo o perfil natural do terreno
• Materiais reciclados e recicláveis como PVC em portas e janelas, telha asfáltica, e madeira plástica nos decks e peitoris.
• Captação de águas pluviais em cisternas estéreis, e neste caso, de nascentes inclusive
• Energia solar com implementos variados de cocção, iluminação e aquecimento
• Tratamento prévio de esgotos com implementos comerciais
• Paisagismo com a flora da Mata Atlântica arrematando a separação entre as unidades
• Cronograma para execução de 200 habitações a cada seis meses.
• Mão de obra contratada captada entre os cooperados capacitados e treinados pela construtora
Figura 23 – Casas sobre pilotis com decks acima de 1.20m permitem manter o perfil do terreno
As ecovilas surgem como modelos alternativos à sociedade de consumo agregando aos antigos conhecimentos a moderna ciência e tecnologia e alargando os valores éticos em nova filosofia, a substituir o padrão insustentável da civilização moderna. Buscam encontrar novos modelos para colaborações efetivas e significativas que integrem o trabalho de líderes comunitários, planejadores urbanos, acadêmicos, especialistas em transportes, instituições financeiras e de crédito, profissionais de arquitetura e de políticas públicas e governos locais. Pois teremos que aprender a viver de forma sustentável se quisermos sobreviver como espécie.
Arrematando todo o trabalho, também pretendemos entregar as unidades decoradas e mobiliadas, equipadas com eletrodomésticos e eletrônicos, com grande economia de escala na aquisição de bens para os cooperados.
Figura 24 - Sem intervenções radicais a preservação ambiental mantém a rusticidade de ocupação humana tão conhecida das classes menos privilegiadas, mantendo porém o alto grau de informação técnica.
Figura 25 _ Soluções arrojadas e econômicas oferecendo beleza inigualável e perfeita interação com a paisagem.
Figura 26 Obra seca, leve rápida e sem desperdícios. Grande economia custo benefício. Bela inserção na paisagem.
Uma das vantagens do design octogonal é que a metragem quadrada de sua planta contém um espaço maior do que a do quadrado. Um octógono tem aproximadamente 20% a mais de espaço interno do que um quadrado com o mesmo perímetro. Como essa face externa minimiza a superfície das paredes, reduz-se perda e ganho de calor e reduz-se a utilização de materiais de construção tais como painéis, isolamento acabamentos e pintura. Além disso, uma estrutura octogonal permite que a circulação de ar e a luz natural dêem a volta em seu entorno, reduzindo o consumo de energia para iluminação, aquecimento no inverno e ventilação no verão. Desenhos octogonais permitem uma implantação mais adequada no canteiro de obras e a insersão das habitações na floresta com vistas panorâmicas, abrindo espaços e acomodando-se melhor entre as árvores maiores que devem ser preservadas.
Sempre lembrando que o desenho octogonal representa também os oito trigramas do I Ching e o BA-GUÁ do Feng Shui da cultura chinesa, aos quais correspondem oito aspectos da natureza e do homem em seus vários relacionamentos, servindo de diagnóstico, cura e prevenção de desarmonias ambientais, através da energia das formas.
Figura 27 –Ba-Guá - Equilíbrio e harmonia entre as forças da natureza e seus cinco elementos, manifestação da energia vital da Terra. Cada um dos oito lados pode ser devidamente ativado com a cor e aroma correspondente a área que se deseja ativar.
Antenados com as tendências mundiais de sustentabilidade e preservação ambiental promulgamos nossos objetivos ideológicos articulados em um projeto sistêmico e modulado, podendo ser replicado indefinidamente, conforme o número de habitantes e a área a ser ocupada.
“As cidades que desenvolverem estratégias para suprir a carência crítica de moradias acessíveis, sustentáveis e inclusivas e enfrentarem o desafio das restrições de energia e das mudanças climáticas, elevarão os padrões de vida, criarão comunidades mais agradáveis e reduzirão seu impacto ambiental.
Em antecipação à Cúpula das Américas de 2012, e em apoio à iniciativa Parceria de Energia e Clima das Américas (ECPA) do presidente dos EUA Barack Obama, o Changemakers da Ashoka lança um desafio global intitulado Habitação Urbana Sustentável: Colaboração para Cidades mais Inclusivas e Agradáveis.
Esse desafio busca inspirar inovações destinadas a sanar a ausência de moradias adequadas e inclusivas e modelos pioneiros e sustentáveis de eficiência energética para o design de moradias, construção, uso da terra, planejamento de comunidades, finaciamento criativo de moradias, envolvimento da comunidade e políticas públicas. O desafio é financiado pela Fundação Rockefeller e um esforço conjunto do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos EUA, o Departamento de Estado dos EUA e American Planning Association.”
http://www.changemakers.com/pt-br/moradiassustentaveis/nominations?page=1
Desenvolvimento político estratégico do projeto para implantação
Um projeto de tal envergadura, extremamente complexo e polivalente precisa contar com o verdadeiro interesse e empenho do poder público, com a concorrência de apoio múltiplo, porque executá-lo precariamente ou em parte não trará benefícios aos resultados finais.
Para tanto necessitamos:
• Assinatura de Termo de Parceria da HabitatBrasil.Org com a Prefeitura de Praia Grande.
• Destinação da área à execução do Projeto Social na Câmara dos Vereadores com projeto de lei municipal, liberando-a de impostos e IPTU.
• Interface com os órgãos do governo estadual e federal e suas autarquias para apoio ao projeto, no sentido de destinar esforços e recursos para implementação do trabalho sócio ambiental.
• Articulação junto aos municípios vizinhos para se ajustarem na composição do projeto
• Articular junto ao setor empresarial e suas organizações a atração de novos investidores para compor o projeto como condomínio de infra-estrutura comercial.
• Abrir negociação e estabelecer parcerias junto a empresas de coleta de resíduo sólido com cooperativas de reciclagem de resíduos para destino dos mesmos já selecionados, antes de encaminhamento para aterro do descarte séptico.
• Demais ações de cidadania na proteção animal, vegetal ambiental.
• Qualificação ambiental com certificação verde e créditos de carbono se houver, com retorno garantido à sustentabilidade da comunidade.
Gestão e Sustentabilidade Operacional – Quem paga?
A HabitatBrasil.Org na qualidade de Proponente e Agente Executor do Governo Federal e de suas outras instâncias Estaduais e Municipais é responsável por:
a) encaminhar ao Ministério das Cidades, na forma e condições por este estabelecidas, nossas propostas para fins de participação do processo seletivo no âmbito da Ação de Apoio à Produção Social da Moradia;
b) apresentar, ao Ministério das Cidades e ao Agente Operador, sempre que solicitados, nossos atos constitutivos e elementos que comprovem nosso funcionamento regular;
c) gerenciar as obras e serviços necessários à consecução do objeto do repasse dos recursos do FNHIS, responsabilizando-nos pela sua conclusão e adequada apropriação pelos beneficiários finais;
d) promover o cadastramento dos beneficiários no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal junto às prefeituras municipais;
e) selecionar os beneficiários finais, observados os critérios normativos definidos no Programa;
f) responsabilizar-nos pelo aporte da contrapartida mínima aos recursos repassados pelo FNHIS;
g) prestar contas dos recursos repassados pelo FNHIS; e
h) fornecer informações ao Ministério das Cidades e ao Agente Operador, sempre que solicitadas, sobre as ações desenvolvidas referentes aos recursos repassados pelo FNHIS.
Como gestores de todo o processo colocamo-nos como participantes e representantes da OSCIP HabitatBrasil.Org de forma graciosa.
Como profissionais, somos contratados e seremos remunerados por nossos serviços pela HabitatBrasil.Org para desenvolver todo o trabalho da concepção dos projetos à implantação, marketing, e atendimento futuro pós-obra. Faremos a implantação do projeto social, arquitetônico, paisagístico, urbanístico, agro ambiental e eco turístico como contratados da HabitatBrasil.Org.
O compartilhamento da gestão das ações comunitárias será realizado com o incentivo à participação solidária e voluntária da associação dos moradores e a participação do poder publico municipal e seus Conselhos.
Nosso plano de imediato serve-se das políticas públicas de governo previstas por leis e decretos, tanto para a aquisição da área paga à vista, como para o financiamento do projeto e do assentamento das habitações de fontes de apoio financeiro com recursos do PAC, FHNIS, MINHA CASA MINHA VIDA através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Outros recursos relevantes serão a captação de adesões corporativas articuladas na iniciativa privada como chamamento à responsabilidade social nos projetos urbanos complementares que expressem o compromisso social das empresas sediadas na região metropolitana, que através da destinação de recursos próprios e de incentivos fiscais a longo prazo prevê a replicação da iniciativa na manutenção dessa estratégia financeira.
Instalações de Infra Estrutura Social Urbana
Dentro da proposta, na primeira etapa há seguinte previsão de instalações:
• Restaurante Comunitário
• Lavanderia Comunitária
• Centro Comunitário e Administrativo e de Lazer com Infocentro
• Centro Agro Ambiental e Eco Turístico para passeios monitorados em trilhas, arvorismo, pesca, banhos de cachoeira e coleta monitorada de frutas
• Centro de Saúde e Nutrição Humana – Ambulatório 24 horas
• Centro de Saúde e Proteção Animal - Clínica Veterinária 24 horas
• Cocheiras, estábulos, gatil e canil de quarentena.
• Horta, pomar herbário comunitários para produção em parceria com redes de restaurantes industriais, hotéis e supermercados
• Centro de treinamento em cursos profissionalizantes - cursos abertos à comunidade como: informática, nutrição, jardinagem, horta, herbário, mecânica, construção civil, marcenaria, costura, turismo, piscicultura, apicultura, etc.
• Galpões modulares para sediar as Cooperativas e Ateliês de Costura e Artesanato
• Galpão de manipulação e seleção de resíduos sólidos com depósito
• Galpão para oficinas mecânica, elétrica, marcenaria implementos de energia solar, eólica, etc.
Com nossa visão de intervenção metropolitana pretendemos atuar com o foco particular do município, tendo sempre presente a panorâmica da Região Metropolitana da Baixada Santista. Acreditamos que nossas ações poderão implementar as políticas públicas de desenvolvimento social de toda a nação, pois nossos projetos são baseados nas políticas e nos programas nacionais propostos pelo Estado e em particular o Ministério das Cidades, e pelo órgão financiador que é a Caixa Econômica Federal, com todo o cunho eco ambiental proposto pelas associações da sociedade civil.
Criando populações economicamente autosustentáveis, que pouco dependam de emprego e renda formal com carteira assinada, e que através da qualidade de vida e melhoria da saúde, do acesso à informação e à cultura, à capacitação profissional, ao lazer e ao desfrute das belezas naturais, essas populações possam criar centros próprios de produção econômica através da emergência das lideranças dessas populações locais. São núcleos humanos de populações educadas, organizadas e coordenadas para integrar-se à vida da nação brasileira com verdadeira cidadania, prosperidade e paz, sobrevivendo a crises e catástrofes, naturais e econômicas com conhecimento de sobrevivência e infra-estrutura sociocultural praticamente autônoma. É um núcleo aberto às interrelações sistêmicas com a sociedade, baseado nas leis cibernéticas da teoria dos sistemas e interação entre as linguagens.
Buscamos reunir esforços institucionais, sociais, econômicos e humanos que acreditem e ofereçam suporte a esta causa de complexa realização, somente possível se todos os recursos estiverem voltados para o mesmo fim. Nosso empenho, como demonstramos, extrapola o assentamento urbano. E em fase posterior nos voltaremos ao transporte metropolitano que interligará toda a Região Metropolitana da Baixada Santista – Costa da Mata Atlântica em tecnologia avançada, eficiente e econômica para habitantes e turistas.
Essa união solidária de mentes focadas nas possibilidades do novo milênio transcende dificuldades e realiza a utopia desta nação rica, soberana e cheia de vigor, que agora aprende a dividir equalitariamente suas riquezas e oportunidades com toda a sua gente. Neste momento abandonamos a cultura da pobreza e aprendemos a viver com prosperidade, beleza, harmonia, saúde e paz.
Algumas inovações atingirão seu potencial de impacto rapidamente, enquanto outras semearão mudanças como incremento de uma nova cultura pelo modo de viver
Propomos soluções inovadoras relacionadas a diversas áreas do conhecimento, da política e da nova economia pós capitalismo, que abrangem da concepção ao planejamento da nova forma de viver de maneira inclusiva e solidária neste terceiro milênio. Soluções que induzirão essas populações de baixa renda a uma integração à economia da nação, crescendo e prosperando.
Nosso desafio também busca encontrar novos modelos para colaborações efetivas e significativas que integrem o trabalho de políticas públicas, administração local, planejadores urbanos, profissionais de arquitetura, acadêmicos e especialistas em transportes, saneamento básico, instituições financeiras de crédito, e líderes comunitários, considerando os planos e modelos existentes.
Apresentamos uma solução de mudança sistêmica para o tema habitação de interesse social. Algumas inovações terão rápido sucesso em âmbito local, enquanto outras apresentarão potencial de crescimento para engajar milhões de pessoas. Algumas atingirão seu potencial de impacto rapidamente, enquanto outras semearão mudanças para longo prazo.
Assim, certos de que nossa atuação soma resultados em qualquer política de governo, aguardamos por seu interesse na abertura das negociações de estudos estratégicos para a realização deste projeto com ânimo de quem sabe tudo, pode tudo e consegue tudo.
A HabitatBrasil.Org buscará de forma única, pioneira e inovadora construir, aperfeiçoar e conduzir a população ao desfrute de um mundo radiante, de seres regidos por princípios superiores e iluminados, como cidadãos cósmicos.
Cordialmente,
IMAGENS MERAMENTE ILUSTARATIVAS
Santos, 4 de outubro de 2010
DIA INTERNACIONAL DA DEFESA DOS ANIMAIS.
12 de outubro
DIA DA CRIANÇA – UMA HOMENAGEM AO FUTURO DO BRASIL
Nós amamos esta Nação!
____________________________________________
Cynthia Esquivel
Arquiteto e Urbanista CREA 0600 75087 1
HABITATBRASIL.ORG
Presidente
